Altera os arts. 21, 24, 25, 29 e 30 da Lei nº 1.286, de 31 de maio de 2010 e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e dá outras providências.
Cria o programa de estágio no Município de Paracuru e dá outras providências.
Cria a Banda de Música, denominada Mestre Pixuna, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com órgãos Nacionais, Estaduais e Municipais e entidades particulares em fins lucrativos para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera os anexos IV e V, da Lei Municipal nº 1.248, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.251, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica em Paracuru e dá outras providências.
Institui e regulamenta o pagamento de despesas por meio de suprimento de fundos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Institui a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Paracuru e dá outras providências.
Autoriza a adquirir e doar imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente oraçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Dá denominação oficial ao prédio que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais período de para o 2013 a 2016 e dá outras providências.
Fixa os subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
