CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento reservado e proíbe o uso de celular nas agências e postos de atendimento dos estabecimentos bancários e similares no âmbito do Município de Paracuru.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Paracuru, o Crédito Especial no valor de R$35.200,00 para os fins que indica.
Altera dispositivos da Lei n°1.338, de 04 de novembro de 2011.
Altera os Anexos IV e V, da Lei Municipal n°. 1.248, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Altera o art. 2°, da Lei Municipal n° 1.251, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Altera o item 05 do art. 1° da Lei n°1.351, de 02 de abril de 2012, que versa sobre o valor de repasse á Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paracuru, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Lagoa de Forquilha e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade Pública a Organização não Governamental Ação Ecológica - ECO-AÇÃO e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal a firmar convênio e conceder auxilio financeiro ás entidades que indica e dá outras providencias.
Regula demoninação de bens públicos e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com as entidades que indica e dá outras providencias.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais do Magistério, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n°656, de 07 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação , Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Casa das Artes e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, finalidade competência, estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Transito e Rodoviário e dos Transportes de Paracuru e dá outras providências.
