Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais do Magistério, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n°656, de 07 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação , Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Casa das Artes e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, finalidade competência, estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Transito e Rodoviário e dos Transportes de Paracuru e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Reajusta o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Segurabilidade Social do Município de Paracuru, no valor de R$12.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n°1.271, de 12 de abril de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n°1.220, de 24 de abril de 2009, na forma quye indica, e dá outras providências.
Altera o art.66, 2° da Lei n°1.223, de 24 abril de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Paracuru, no valor de R$50.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Cria e extingue cargos de provimento em comissão na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a agenda de eventos, promoções culturais e esportivas no âmbito do Município de Paracuru, instituindo premiações e autorizando o pagamento de despesas e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Autoriza a cessão do imóvel entre Secretarias Municipais, na forma que indica e da outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
