CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial ás Ruas e Travessaa que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Institui o piso salarial profissional Municipal para os profissionais do magistério público da educação infantil e do ensino fundamental do município de Paracuru e dá outras providências
Altera dispositivos da estrutura organizacional da secretaria Municipal de educação e dá outras providências
Institui gratificação a ser concedida aos professores do grupo ocupacional do magistério público do município de Paracuru, e dá outras providências
Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria de Educação do Município de Paracuru e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal de Paracuru a delegar competência a secretaria da segurança pública e da defesa social do Estado do Ceará, nos termos da lei estadual nº 14318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providências
Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares veicula na forma que indica e dá outras providências
Autoriza a celebração de convênios entre municípios de Paracuru veículo através da secretaria de juventude e desporto do município e o Paracuru Atlético clube
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Desafeta de sua destinação pública de origem, um terreno situado no loteamento "Paracuru Beach", para fins de doação ao Estado do Ceará e dá outras providências
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o serviço de órtese e prótese, cosméticos, que é excepcional dispensação de medicamentos especiais de média complexidade não escritos ou sem equivalente e tem na programação pactuada integrada da assistência farmacêutica básica veículo no âmbito do sistema único de saúde SUS sob gestão Municipal e dá outras providências
Altera o art. 10, 2°, inciso V, da Lein°. 1.178, de 03 de novembro de 2008.
Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o anexo I, da lei nº 1019 de 14 de agosto de 2006 e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos de provimento em comissão e altera dispositivos da estrutura organizacional da secretaria Municipal de educação e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2010 e dá outras providências
