Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especail, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Paracuru, no valor de R$10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Altera os Anexos II e III, da Lei Municipal n°1.286, de 31 de maio de 2009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Paracuru, no valor de R$35.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Surf de Paracuru - A.S.P.A. e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoes reestrutura administrativa do municipio de Paracuru e da outras providencias
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial á Praça que indica e adota outras providências.
Altera o parágrafo único, do art.2° da Lei n° 835, de 26 de maio de 2003, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS PASTAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU.
Define a obrigação de pequeno valor para a Fazenda Pública Municipal para efeito de pagamento decorrente de sentença judicial transitada em jugado na forma prevista no 3°, do art.100 da Constituição Federal com as alterações e acréscimos introduzidos pelas Emendas Constitucionais n°s 30 e 62, de 13 de setembro de 2000 e 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial ap Prédio que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Banda de Música Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paracuru e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cagos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Eexultivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Etado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Apuiarés, General Sampaio, Itapajé, Penteciste, São Luís do Curu, Tejuçuoca e Umirim, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2055, visando á promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviçoes relacionados á Saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Alteram dispositivos da Lei nº 1.022, de 20 de setembro de 2006 e dá outras providências.
