Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cagos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Eexultivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Etado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Apuiarés, General Sampaio, Itapajé, Penteciste, São Luís do Curu, Tejuçuoca e Umirim, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2055, visando á promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviçoes relacionados á Saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Alteram dispositivos da Lei nº 1.022, de 20 de setembro de 2006 e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o uso das pulseiras colocridas alusivas a jogos de conotação sexual na rede de Ensino Público Municipal de Paracuru e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Batista de Ação Sócio-Educacional e Saúde (ASBBASES).

Altera dispositivos da Lei nº 1.248, de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.248, de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação, organização e funcionamento do Conselho Tutelar e sobre o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares.

Altera dispositivos da Lei nº 1.080, de 22 e junho de 2007 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Paracuru - ATP.

Autoriza a firmar Convênio e conceder auxilio financeiro as entidades que indica e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei n° 1251, de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem, um terreno situado no Loteamento "Paracuru Beach", para fins de doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paracuru e institui a Conferência Municipal dos Diretios da Pessoa com Deficiência.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Institui o "DIA MUNICIPAL DA PAZ", no âmbito do Municipio de Paracuru.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional e reajusta os valores da remuneração dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras rpovidências.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Execultivo Municipal e adota outras providências.

Concede gratificação, a título de premiação, aos Docentes, ao Núcleo Gestor e Auxiliares de Serviçoes Gerais das Escolas Públicas Municipais de Paracuru e dá outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Dá denominação oficial á Rodovia que indica e adota outras providências.