ltera o Anexos IV e V, da Lei Municipal n°.1.248, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei n°1.251, de 30 outubro de 2009 e dá outras providências.

Altera o Anexo I, da Lei n°1.019, de 14 agosto de 2006 e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores Técnico-Administrativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Nível Superior, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre valores de auxílio financeiro aos infantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da nova carteira de identidade funcional de porte obrigatório para os Guardas Municipais e Agente de Trânsito e Agentes de Cidadania de Paracuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de licença municipal sobre o uso e ocupação do solo, sub-solo, e espação aéreo no âmbito do Município de Paracuru e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especail, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Paracuru, no valor de R$10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III, da Lei Municipal n°1.286, de 31 de maio de 2009 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Paracuru, no valor de R$35.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação do Surf de Paracuru - A.S.P.A. e dá outras providências.

Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoes reestrutura administrativa do municipio de Paracuru e da outras providencias

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação oficial á Praça que indica e adota outras providências.

Altera o parágrafo único, do art.2° da Lei n° 835, de 26 de maio de 2003, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS PASTAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU.

Define a obrigação de pequeno valor para a Fazenda Pública Municipal para efeito de pagamento decorrente de sentença judicial transitada em jugado na forma prevista no 3°, do art.100 da Constituição Federal com as alterações e acréscimos introduzidos pelas Emendas Constitucionais n°s 30 e 62, de 13 de setembro de 2000 e 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação oficial ap Prédio que indica e adota outras providências.

Dá denominação oficial á Banda de Música Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paracuru e dá outras providências.