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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Cria e extingue cargos de provimento em comissão na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a agenda de eventos, promoções culturais e esportivas no âmbito do Município de Paracuru, instituindo premiações e autorizando o pagamento de despesas e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Autoriza a cessão do imóvel entre Secretarias Municipais, na forma que indica e da outras providências.
ltera o Anexos IV e V, da Lei Municipal n°.1.248, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Altera o art. 2° da Lei n°1.251, de 30 outubro de 2009 e dá outras providências.
Altera o Anexo I, da Lei n°1.019, de 14 agosto de 2006 e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores Técnico-Administrativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Nível Superior, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre valores de auxílio financeiro aos infantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da nova carteira de identidade funcional de porte obrigatório para os Guardas Municipais e Agente de Trânsito e Agentes de Cidadania de Paracuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de licença municipal sobre o uso e ocupação do solo, sub-solo, e espação aéreo no âmbito do Município de Paracuru e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especail, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Paracuru, no valor de R$10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Altera os Anexos II e III, da Lei Municipal n°1.286, de 31 de maio de 2009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Paracuru, no valor de R$35.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Surf de Paracuru - A.S.P.A. e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoes reestrutura administrativa do municipio de Paracuru e da outras providencias
Dá denominação oficial á Praça que indica e adota outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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