Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo VI - Código Ambiental
PDP - PARACURU VOLUME IV - LEI DE SISTEMA VIARIO - ANEXOS
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU - Tomo III - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo II - Lei de Organização Territorial
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo I - Lei de Diretrizes Gerais
Dá denominação ao imóvel que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do poder executivo Municipal e dá outras providências
Reajuste vencimento básico dos profissionais do magistério do município de Paracuru e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro assim cidades que indica e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a organização não-governamental enxame e dá outras providências
Da denominação oficial a escola que indica e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Declara de utilidade pública o instituto de integração e capacitação da família - INCAF e dá outras providências.
Desafeta o bem imóvel para posterior doação e dá outras providências
Declara de utilidade pública a associação das agentes sociais de Paracuru e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com associação das agentes sociais de Paracuru e dá outras providências
Declara de utilidade pública associação de agentes de saúde de Paracuru e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com associação comunitária dos agentes de saúde do Município de Paracuru e dá outras providências
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do poder executivo Municipal e adota outras providências
Dá denominação oficial á Praça que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais, de que trata o artigo 22, da Lei Federal nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, no município de Paracuru, e dá outras providências
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Cria a secretaria de articulação comunitária, órgão integrante da estrutura organizacional do poder executivo do município de Paracuru, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional aos vigentes orçamento fiscal do município de Paracuru no valor de R$ 1.837.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional aos vigentes orçamento fiscal e da Seguridade Social do município de Paracuru no valor de R$ 145.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências
