Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares veicula na forma que indica e dá outras providências
Autoriza a celebração de convênios entre municípios de Paracuru veículo através da secretaria de juventude e desporto do município e o Paracuru Atlético clube
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Denomina de "AVENIDA BEIRA MAR" o trecho que indica.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Desafeta de sua destinação pública de origem, um terreno situado no loteamento "Paracuru Beach", para fins de doação ao Estado do Ceará e dá outras providências
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o serviço de órtese e prótese, cosméticos, que é excepcional dispensação de medicamentos especiais de média complexidade não escritos ou sem equivalente e tem na programação pactuada integrada da assistência farmacêutica básica veículo no âmbito do sistema único de saúde SUS sob gestão Municipal e dá outras providências
Altera o art. 10, 2°, inciso V, da Lein°. 1.178, de 03 de novembro de 2008.
Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o anexo I, da lei nº 1019 de 14 de agosto de 2006 e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos de provimento em comissão e altera dispositivos da estrutura organizacional da secretaria Municipal de educação e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2010 e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo VI - Código Ambiental
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU
PDP - PARACURU VOLUME IV - LEI DE SISTEMA VIARIO - ANEXOS
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU - Tomo III - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo II - Lei de Organização Territorial
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo I - Lei de Diretrizes Gerais
Dá denominação ao imóvel que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do poder executivo Municipal e dá outras providências
Reajuste vencimento básico dos profissionais do magistério do município de Paracuru e dá outras providências
