Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Institui o "Dia Municipal da Arte e da Cultura" e dá outras providências.

Concede título de cidadão Paracuruense e dá outras providências

Autoriza a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências

Concede título de cidadão Paracuruense e dá outras providências

Concede título de cidadão Paracuruense e dá outras providências

Dá dominação oficial ao prédio que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial a praça pública que indica e dá outras providências

Altera o artigo 4º da Lei nº 1.017 de 7 de agosto de 2006 ,na forma que indica

Inclui no currículo oficial da rede de ensino municipal a obrigatoriedade da temática "História e cultura afro-brasileira e indígena" e dá outras providências

Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais do Magistério, integrantes do quadro de pessoa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Concede título de cidadão paracuruense e dá outras providências

Concede título de cidadão paracuruense e dá outras providências

Altera os §§ 1º e 3º, artigo 6º da Lei nº 1076 de 25 de maio de 2007 e dá outras providências

Desafeta bem imóvel para fins de doações e dá outras providências

Da denominação oficial a rua que indica e dá outras providências

Reajusta o vencimento básico dos profissionais do magistério do município de Paracuru e dá outras providências

Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providências

Dá denominação oficial a Praça Pública que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial a Praça Pública que indica e dá outras providências.

Dá denominação ao imóvel que indica e dá outras providências

Altera o artigo 6º, da Lei nº 1.076, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências

Substitui a denominação oficial da rua que indica e dá outras providências

Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providências

Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares na forma que indica e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências

Institui gratificação de incentivo de nível superior para os servidores ocupantes dos cargos que indica, com efetivo exercício no núcleo de apoio à Saúde da família (NASF) e dá outras providências

institui o "dia Municipal da família na escola" no âmbito do município de Paracuru

Dá denominação oficial a quadra de esporte e dá outras providências

Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências