Institui o Dia Municipal da Leitura e adota outras providências
Dá denominação oficial a TRAVESSA que indica e dá outras providências
Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para a realização do Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno do Município de Paracuru à Associação que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 880, de 09 de dezembro de 2000 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS do Município de Paracuru e dá outras providências.
Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.
Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.
Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.
Desafeta o bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI do Município de Paracuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno do Município de Paracuru para a Associação que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paracuru, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paracuru, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
Dispõe sobre a doação de um terreno do Município de Paracuru para o Estado do Ceará, para a construção do Fórum da Comarca de Paracuru-Ce, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação do imóvel que indica à Diocese de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do imóvel que indica à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
Institui o Dia Mundial da Limpeza Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do serviço de Moto-táxi no Município de Paracuru.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do imóvel que menciona ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Habitação conforme estabelece a Portaria Interministerial N° 02 de 09.05.96 e dá outras proavidências.
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
Reestrutura e dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 579/96 de 15/02/96 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do imóvel que menciona ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Doa à Associação dos Moradores de Quatro Bocas, o imóvel que indica e dá outras providências.
