Concede título de cidadão paracuruense e dá outras providências

Concede título de cidadão paracuruense e dá outras providências

Altera os §§ 1º e 3º, artigo 6º da Lei nº 1076 de 25 de maio de 2007 e dá outras providências

Desafeta bem imóvel para fins de doações e dá outras providências

Da denominação oficial a rua que indica e dá outras providências

Reajusta o vencimento básico dos profissionais do magistério do município de Paracuru e dá outras providências

Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providências

Dá denominação oficial a Praça Pública que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial a Praça Pública que indica e dá outras providências.

Dá denominação ao imóvel que indica e dá outras providências

Altera o artigo 6º, da Lei nº 1.076, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências

Substitui a denominação oficial da rua que indica e dá outras providências

Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providências

Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares na forma que indica e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências

Institui gratificação de incentivo de nível superior para os servidores ocupantes dos cargos que indica, com efetivo exercício no núcleo de apoio à Saúde da família (NASF) e dá outras providências

institui o "dia Municipal da família na escola" no âmbito do município de Paracuru

Dá denominação oficial a quadra de esporte e dá outras providências

Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências

Institui o Dia Municipal da Leitura e adota outras providências

Dá denominação oficial a TRAVESSA que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para a realização do Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno do Município de Paracuru à Associação que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 880, de 09 de dezembro de 2000 – que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS do Município de Paracuru e dá outras providências.

Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.

Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.