E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICILAMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do art. 5°, e da Lei Municipal n.° 1914, de novembro de 2019.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Institui o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.859, de 24 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Paracuru, e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1.853, de 1° de novembro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Paracuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de Assistência Social Emergenciais para combater os efeitos ocasionados pela pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
"Altera o piso salarial profissional no âmbito municipal para os Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos exercícios de 2020 e 2021, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Execultivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial indica e dá outras providências.
Regulamenta o piso salarial profissional no âmbito municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e altera o piso salarial dos cargos de professor com formação em nível médio e professor com formação em nível superior, do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Paracuru, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art.5° da Lei Municipal n.° 1.857, de 14 de novembro de 2018.
Cria o Cursinho Pré-Vestibular Social para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino deste Município e dá outras providências.
Altera o art.1° da Lei Municipal n° 1.865, de 28 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe dobre o Repasse Financeiro, na forma de Abono Pecuniário, aos Agentes de Endemias do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 1.625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, ALTERA A LEI Nº1625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação dos profissionais de saúde em serviços nas unidades básics de sáude, postos de saúde e demais estabelecimentos integrantes da Secretaria de Sáude.
Dá Denominação oficial ao Bairro que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a desafetação de bem público de uso comum e posterior alienação da área que indica e dá utras providências.
Intitui a Bomificação por o resultado BPR, No âmbito da secretaria de Educação no Municipio de Paracuru/Ce, e dá outras providênçias.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828 DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Paracuru utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR